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Nova Lei das Cooperativas: O que Muda e Como Sua Cooperativa Pode Aproveitar
Se você é presidente ou gestor de cooperativa, sabe bem como é enfrentar desafios todos os dias: falta de crédito acessível, preconceito nos mercados formais, gestão sobrecarregada e, muitas vezes, pouco reconhecimento social.
A boa notícia é que 2025 trouxe um pacote de leis que pode transformar esse cenário. Agora, cooperativas de trabalho e serviços estão no centro das discussões, com mais oportunidades para inovar, conquistar crédito e fortalecer sua posição no mercado.
Neste artigo, vamos explicar de forma simples e prática o que muda na nova lei das cooperativas e como sua cooperativa pode se beneficiar.
1. Recursos para inovação: mais chance de modernizar sua estrutura
A Lei 15.184/2025 abriu acesso direto das cooperativas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
👉 O que isso significa?
- Antes, só grandes empresas conseguiam acessar esses recursos.
- Agora, cooperativas também podem financiar projetos de modernização, tecnologia e novos serviços.
✨ Exemplo prático: uma cooperativa de reciclagem em Curitiba conseguiu aprovar projeto para automatizar parte da triagem, reduzindo esforço físico dos cooperados e aumentando a produtividade.
2. Seguro cooperativo: proteção mais justa e acessível
Com a Lei Complementar 213/2025, as cooperativas entraram oficialmente no Sistema Nacional de Seguros Privados.
👉 Na prática:
- Cooperativas podem criar seguros de vida, saúde e acidentes para seus associados.
- Isso significa mais inclusão, preços justos e menos dependência de bancos e seguradoras tradicionais.
3. Crédito consignado com segurança digital
A Lei 15.179/2025 trouxe de volta a possibilidade de cooperativas oferecerem crédito consignado de forma independente.
👉 Pontos de atenção:
- Só pode ser feito com plataformas digitais seguras.
- É necessário autenticação biométrica e assinatura eletrônica.
- Também é exigida educação financeira para os associados.
✨ Oportunidade: oferecer crédito mais barato e acessível aos cooperados, fortalecendo a confiança e evitando endividamento com bancos.
4. Economia solidária ganha reconhecimento oficial
A chamada Lei Paul Singer reconhece oficialmente os Empreendimentos de Economia Solidária (EES), como cooperativas de reciclagem, crédito solidário e agricultura familiar.
👉 Benefícios:
- Mais acesso a crédito público e privado.
- Apoio em capacitação e gestão.
- Maior reconhecimento institucional e social.
Resumo das principais mudanças
Legislação O que muda Oportunidade para cooperativas Lei 15.184/2025 (FNDCT) Acesso a fundo de inovação Modernizar processos e serviços LC 213/2025 (Seguros) Inclusão no sistema de seguros privados Oferecer seguros acessíveis Lei 15.179/2025 (Consignado) Crédito consignado independente Crédito justo e digitalizado Lei Paul Singer (EES) Reconhecimento dos empreendimentos solidários Crédito e capacitação
Checklist para gestores de cooperativas
- Avalie projetos que possam se enquadrar no FNDCT.
- Verifique possibilidades de criar seguros cooperativos para os associados.
- Estruture plataforma digital para oferecer consignado com segurança.
- Cadastre sua cooperativa como Empreendimento de Economia Solidária.
- Invista em capacitação em gestão e governança.
Conclusão
Essas novas leis não são apenas mudanças no papel — são portas abertas para que cooperativas como a sua tenham mais dignidade, profissionalismo e reconhecimento.
Mas lembre-se: a lei cria oportunidade, mas quem transforma em resultado é a gestão. É hora de organizar, capacitar e planejar.
Na Pizzol Contábil, acreditamos no cooperativismo como força de transformação social. Estamos prontos para ajudar sua cooperativa a acessar linhas de crédito, estruturar projetos de inovação e profissionalizar sua gestão.
👉 Converse com nossos especialistas e descubra como transformar essas mudanças legais em crescimento real para sua cooperativa.
