A nova edição do relatório anual do Banco Mundial “Doing Business”, que elege um ranking de 190 países para medir as dificuldades e facilidades para abrir e manter um negócio, deixou mais uma vez o Brasil mal na foto.
O País caiu da 116ª posição para a 123ª, um pouco por letargia e outro tanto porque várias nações acordaram para a necessidade de fazer reformas. Curioso é que nos saímos bem em indicadores-chave de economias de primeira grandeza, como oferta de eletricidade e respeito aos contratos. Mas a nota brasileira despenca em itens tributários e regulatórios. Fruto de nosso ambiente cartorial e burocrático.
No Brasil, ainda são necessários 11 procedimentos, em média, para se abrir uma empresa, que consomem 79,5 dias do candidato a empreendedor. Há dez anos, o prazo passava de 150 dias. Na área da construção, a obtenção de um alvará leva 425,7 dias, após uma maratona de 18 procedimentos burocráticos. Isso ainda fazendo a ressalva de que o Bird usa dados de Rio de Janeiro e São Paulo, que já têm parte desse trajeto informatizado. Ainda que possa parecer injusto comparar nossa realidade com a de países desenvolvidos, é bom frisar que no ranking global estamos atrás de México, Colômbia, Peru, Chile, Costa Rica, Equador e Argentina.
O relatório destaca reformas da legislação, mesmo as que parecem pequenas, que removem obstáculos para o início de um negócio. Neste ano, foi citado o novo portal do Rio de Janeiro que acelera as licenças para o começo de alguma atividade comercial. No ano passado, recebeu menção o site Siscomex, que ajudou a simplificar o embaraço alfandegário. A inclusão da mediação no texto do novo Código Civil e até o endurecimento das regras para o seguro-desemprego também foram citadas entre as medidas positivas no País.
Mais do que comemorar ou lamentar a posição no ranking, o relatório deveria servir como guia para que os entes federativos identifiquem e ataquem nossas deficiências.
Fonte: DCI
Data: 27/10/2016
