IRPF 2022: como obter isenção por doença grave

Dirpf - Contabilidade em São Paulo | Pizzol Contábil

Compartilhe nas redes!

Lei 7.713/1988 prevê uma lista de doenças graves, como Parkinson, Esclerose Múltipla e Fibrose Cística, sujeitas à isenção do imposto de renda.

A quem se destina a isenção

Essa isenção é destinada a aposentados e pensionistas acometidos por alguma doença de grau grave, mesmo que tenha sido contraída após a aposentadoria. As enfermidades listadas na lei, na sua maioria, são de caráter crônico e irreversíveis.

Lista de doenças gravas que permitem a isenção

São elas:

– Doença de Parkinson;

– Esclerose Múltipla;

– Espondiloartrose Anquilosante;

– Fibrose Cística (Mucoviscidose);

– Hanseníase;

– Nefropatia Grave;

– Hepatopatia Grave;

– Neoplasia Maligna (câncer);

– Paralisia Irreversível e Incapacitante;

– Tuberculose Ativa;

– Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);

– Alienação Mental;

– Cardiopatia Grave;

– Cegueira (inclusive monocular);

– Contaminação por Radiação;

– Doença de Paget em estados avançados (Doença que afeta os ossos).

Como obter o benefício

Apesar do direito estar garantido na lei, a isenção não é automática, ou seja, o contribuinte deve solicitá-la.

Primeiramente é preciso comprovar a existência de algumas dessas doenças crônicas: reunir documentos médicos, como atestados, relatórios, laudos, receitas e tudo que possa evidenciar a enfermidade.

Com essa documentação em mãos, o contribuinte deve procurar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e entrar com um requerimento solicitando a isenção. A forma mais ágil é acessar o site Meu INSS ou baixar o aplicativo homônimo, com senha de acesso, preencher o requerimento e anexar alguns documentos como RG, CPF, laudo médico detalhado e Comunicado Acidente de Trabalho.

DIRPF 2022

O contribuinte que conquistou a isenção em razão de alguma doença não está dispensado de apresentar a Declaração de Ajuste Anual caso ele se enquadre em alguma das condições de obrigatoriedade neste ano.

por Deise Dantas
jornalista Portal ContNews

Classifique nosso post post

Fique por dentro de tudo e não perca nada!

Preencha seu e-mail e receba na integra os próximos posts e conteúdos!

Compartilhe nas redes:

Facebook
Twitter
Pinterest
LinkedIn

Deixe um comentário

Veja também

Posts Relacionados

Precisa de uma contabilidade que entende do seu negócio ?

Encontrou! clique no botão abaixo e fale conosco!

Acesse aqui sua Área do Cliente